Evento de Capacitação da EUI no Fundão promoveu a cooperação intermunicipal para o desenvolvimento urbano sustentável
A proposta para acolher este evento em Portugal partiu da Direção-Geral do Território, no exercício das suas funções enquanto Ponto de Contacto Urbano nacional da EUI, tendo sido apresentada em articulação com o Município do Fundão, que demonstrou desde o primeiro momento grande disponibilidade e empenho. A proposta foi acolhida com entusiasmo pelo Secretariado Permanente da EUI, que organizou o evento. Mais do que um exercício de organização logística, a colaboração da EUI com a DGT, a AD&C e o Município do Fundão foi a expressão de uma aposta concreta na capacitação, na partilha e na valorização dos territórios através de uma verdadeira cooperação multinível.
A escolha do Fundão não foi circunstancial. O município é hoje reconhecido como um exemplo de dinamismo e inovação, com uma abordagem integrada ao desenvolvimento urbano sustentável. Através de parcerias e projetos que cruzam as escalas local, regional, nacional e europeia, o Fundão tem demonstrado uma forte capacidade de mobilização de recursos, de atração de talento e de experimentação de soluções urbanas inovadoras. Organizar o evento neste território foi, por isso, uma forma de reconhecer o trabalho desenvolvido e de proporcionar aos participantes um contexto inspirador de aprendizagem e de construção de redes.
O Evento de Capacitação da EUI reuniu mais de 80 participantes, representantes de autoridades urbanas portuguesas e de entidades envolvidas no desenvolvimento urbano sustentável, incluindo comunidades intermunicipais, municípios, CCDR e equipas técnicas. A programação combinou sessões plenárias, oficinas temáticas, apresentação de casos de estudo nacionais e internacionais, visitas de estudo e momentos colaborativos de planeamento de projetos. O segundo dia centrou-se em oficinas de capacitação organizadas em torno de três grandes eixos: ecossistemas inovadores e atração de talento; territórios resilientes e sustentáveis; e territórios inteligentes baseados em dados e soluções digitais.
As sessões foram concebidas com base nas prioridades identificadas pelas autoridades urbanas portuguesas através de um inquérito nacional promovido em Novembro de 2024. O programa abordou temas como a coordenação multinível, a capacitação técnica, a economia circular, a transformação digital e a resiliência territorial. A equipa de peritos da EUI para capacitação, Maria João Filgueiras-Rauch e Tiago Ferreira, assegurou a articulação geral dos conteúdos, apoiou metodologicamente os trabalhos e contribuiu para a síntese final. O evento contou ainda com uma equipa de moderadores constituída por Valter Neves Ferreira, Sofia Taborda, Miguel Sousa e Ricardo Silva.
A cooperação intermunicipal foi destacada como uma condição-chave para o sucesso da governança urbana em Portugal. Mais do que uma exigência formal, trata-se de uma abordagem estratégica essencial para enfrentar desafios territoriais, promover a coesão e gerar economias de escala. Neste contexto, a capacitação técnica e política das autoridades urbanas assume um papel central. A EUI tem procurado dar resposta a esta necessidade com instrumentos concretos como os Intercâmbios entre Cidades (‘City-to-City Exchanges’), as Revisões por Pares (‘Peer Reviews’) ou as Ações Inovadoras, cuja divulgação e apoio em Portugal é assegurada pela Direção-Geral do Território.
Sessão de abertura institucional
A sessão de abertura contou com intervenções do Presidente da Câmara Municipal do Fundão, Paulo Fernandes, da Subdiretora-Geral da DGT, Ana Seixas, do Diretor da Unidade de Política Regional da AD&C, Nuno Romão, e do membro executivo da Autoridade de Gestão do Programa Regional Centro 2030, Bernardo Campos. Foi ainda transmitida uma mensagem da Comissão Europeia por Ana Cardoso da Fonseca, da Direção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO). A sessão incluiu a apresentação da oferta de capacitação da EUI por Magdalena Baidan, do Secretariado Permanente da EUI.
Planeamento colaborativo e sessão de encerramento
O momento final do evento foi dedicado à apresentação das ideias desenvolvidas pelas equipas participantes nas oficinas temáticas. Através de uma sessão de 'pitchs', os porta-vozes de cada grupo partilharam as principais conclusões e propostas, seguidas de um debate com representantes institucionais convidados: Gonçalo Crisóstomo (DGT, em representação do Ponto de Contacto Urbano nacional da EUI), Maria João Matos (DGT, coordenadora do Ponto URBACT Nacional), Nuno Romão (AD&C) e Marta Coutada (CIM do Ave). Este momento de diálogo estruturado entre pares permitiu recolher contributos valiosos sobre os fatores facilitadores para a concretização das ideias apresentadas.
Intervenção do Ponto de Contacto Urbano nacional da EUI
Antes da sessão final, Marta Magalhães, coordenadora do Ponto de Contacto Urbano nacional da EUI, realizou uma intervenção dirigida às autoridades urbanas presentes, destacando as atividades desenvolvidas pelo UCP Portugal e antecipando as próximas oportunidades oferecidas pela EUI no segundo semestre de 2025 e início de 2026, incluindo os concursos 'City-to-City Exchanges' e 'Peer Reviews', bem como a possibilidade de financiamento complementar da EUI para participação no Cities Forum 2025, a decorrer em Cracóvia, na Polónia, nos dias 17 a 19 de junho.
Mais informações
Na sequência do êxito do evento realizado no Fundão, o Ponto de Contacto Urbano nacional da EUI irá organizar e promover, em articulação com o Secretariado Permanente da EUI e com entidades parceiras, um novo evento nacional de capacitação, previsto para meados de 2026. Esta iniciativa dará continuidade ao compromisso da EUI e da Direção-Geral do Território com a capacitação técnica das autoridades urbanas portuguesas, reforçando a disseminação de boas práticas, a partilha de soluções inovadoras e a promoção de redes colaborativas entre territórios.
A par dos instrumentos permanentes disponibilizados pela Iniciativa Urbana Europeia, estes momentos de capacitação presencial assumem uma importância estratégica crescente, enquanto espaços de aprendizagem entre pares, reflexão conjunta e preparação de candidaturas a oportunidades de financiamento europeu. O UCP Portugal continuará empenhado em garantir que as autoridades urbanas nacionais têm acesso qualificado a estas oportunidades, contribuindo para o fortalecimento da governança urbana e a concretização dos objetivos de coesão territorial da União Europeia.
Os materiais das sessões estão disponibilizados na página do evento. Para mais informações, contacte a equipa de capacitação da EUI (capacitybuilding@urban-initiative.eu) ou o Ponto de Contacto Urbano nacional (ucp-eui@dgterritorio.pt).
