Parceria Cidades Verdes da Agenda Urbana para a UE avança com Plano de Ação: Área Metropolitana de Lisboa entre os parceiros
O evento contou com a participação de mais de 20 entidades, incluindo a Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia (DG Environment), representantes políticos e técnicos de várias cidades europeias, como Utrecht, Amesterdão e Roterdão, e outras partes interessadas convidadas. A Área Metropolitana de Lisboa (AML) é uma das parceiras desta parceria temática da Agenda Urbana para a UE, cujo objetivo central é promover a sustentabilidade urbana através da implementação de infraestruturas verdes e a restauração da natureza em áreas urbanas.
Durante a reunião, os membros da Parceria trabalharam em conjunto para ultimar o Plano de Ação, alinhando-o com os contributos recebidos no processo de consulta pública, que terminou em julho de 2024 e contou com 45 submissões de Estados-Membros, autoridades urbanas e partes interessadas. O encontro permitiu ainda fortalecer a colaboração entre os diferentes grupos de trabalho, preparando o terreno para a fase de implementação das medidas acordadas no Plano de Ação.
Este encontro coincidiu com o Congresso Mundial das Cidades Verdes (Future Green City World Congress), um evento global que reuniu cerca de 6.000 participantes de 60 países. O congresso incluiu sessões inspiradoras, workshops interativos e visitas de estudo, onde os membros da Parceria Cidades Verdes também participaram ativamente. Um dos momentos de destaque do congresso foi a Gala dos Prémios Mundiais de Cidades Verdes da AIPH ('AIPH World Green City Awards'), onde a cidade de Chengdu, na China, foi galardoada com o prémio principal.
Um tema relevante abordado na reunião foi a recente adoção da Lei do Restauro da Natureza (Nature Restoration Regulation, NRR) pela União Europeia, em agosto de 2024. Esta regulação estabelece metas vinculativas para o restauro de ecossistemas degradados, incluindo objetivos específicos para espaços verdes urbanos e áreas arborizadas. O Plano de Ação da Parceria Cidades Verdes desempenhará um papel crucial no apoio às cidades europeias para alcançarem estas metas, propondo modelos financeiros e indicadores de monitorização para a implementação e manutenção de infraestruturas verdes.
Durante a reunião, foram apresentados quatro estudos de caso de várias cidades europeias, destacando ações inovadoras financiadas pela Iniciativa Urbana Europeia (European Urban Initiative, EUI) no âmbito da Parceria Cidades Verdes. Entre os exemplos apresentados, esteve o projeto 'Utrecht Green Scalejump', que expôs as ambições da cidade de Utrecht em integrar espaços verdes nas áreas de crescimento urbano, e o projeto 'Ground for Wellbeing' da cidade de Amesterdão, que aborda a resiliência climática através do design urbano sensível ao solo e à água. O projeto 'Greening Without Borders', de Roterdão, apresentou uma abordagem para regenerar jardins privados em áreas portuárias, e a 'European Platform for Urban Greening' discutiu a promoção de competências para enfrentar os desafios climáticos nas cidades.
A EUI foi apresentada como um mecanismo de financiamento para apoiar a execução de projetos inovadores, com enfoque na promoção da sustentabilidade urbana, alinhando-se com os objetivos da Parceria Cidades Verdes e com as metas da Lei do Restauro da Natureza da União Europeia.
A Parceria Cidades Verdes vai continuar agora a trabalhar nos próximos passos para a implementação do Plano de Ação, alinhando-se com os eventos políticos previstos, como o 'Eurocities Environment Forum', que terá lugar em Viena, de 13 a 15 de novembro de 2024, onde um workshop específico abordará os níveis satisfatórios de infraestruturas verdes urbanas, e o 'Cities Forum 2025', a realizar-se em Cracóvia, em meados de junho de 2025, onde serão feitos anúncios sobre o progresso desta parceria.
Visite a página da Parceria Cidades Verdes e consulte a versão preliminar do Plano de Ação: sumário e documento integral.
