Novidades da #EURegionsWeek 2025

Sob o lema 'Shaping Tomorrow, Together', a edição de 2025 da Semana Europeia das Regiões e Cidades reforçou o papel das cidades e regiões como motores de uma Europa mais coesa, resiliente e sustentável. Organizado pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia (DG REGIO) e pelo Comité das Regiões (CoR), o evento voltou a reunir milhares de participantes de todo o espaço europeu, incluindo representantes de autoridades urbanas, regionais e nacionais, instituições europeias, investigadores, redes temáticas e organizações da sociedade civil.

Um espaço europeu de diálogo e partilha

Ao longo de três dias, a Semana Europeia das Regiões e Cidades consolidou-se, mais uma vez, como o principal fórum europeu de debate sobre política regional e urbana. Com mais de 300 sessões paralelas e workshops, o evento abordou temas como a inovação territorial, a coesão económica e social, a adaptação climática, a transição digital e a capacitação local.

A edição de 2025 estruturou-se em torno de três grandes eixos: 'Cohesion and Growth for the Future', 'Cities Building Tomorrow' e 'The Right to Stay – Unlocking the Potential of Every Territory', sublinhando a importância da cooperação territorial e da governança multinível para alcançar os objetivos da Política de Coesão no período pós-2027.

A Iniciativa Urbana Europeia (European Urban Initiative, EUI) participou com uma presença reforçada, através de um stand dedicado na área expositiva Agora, com atendimento individual a autoridades urbanas, demonstrações de ferramentas e exemplos de boas práticas. A DGT, enquanto Ponto de Contacto Urbano nacional, esteve presente para apoiar as cidades portuguesas interessadas em futuras oportunidades de capacitação e financiamento no âmbito da EUI.

EUI anuncia principais novidades do 4.º Concurso para Ações Inovadoras

Um dos momentos altos da participação da EUI na #EURegionsWeek 2025 foi a sessão 'European Urban Initiative: everything you need to know about the next Call for projects!', que apresentou as principais novidades do 4.º Concurso Ações Inovadoras (Innovative Actions Call 4).

A sessão revelou que o lançamento do concurso está previsto para o início de 2026, com um orçamento total indicativo de 60 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). A taxa de cofinanciamento será de 80%, podendo cada projeto beneficiar de um máximo de 2 milhões de euros FEDER.

Os novos elementos introduzidos incluem maior flexibilidade nas regras de parceria e nas formas de contribuição dos parceiros de projeto, bem como a simplificação de custos e a possibilidade de pagamentos antecipados. Estas alterações visam facilitar a participação de pequenas e médias cidades e de autoridades locais com menor experiência prévia em projetos de inovação urbana cofinanciados pela União Europeia.

O novo concurso adotará uma estrutura temática alinhada com a futura EU Agenda for Cities, a lançar pela Comissão Europeia até ao final de 2025, cobrindo sete grandes domínios de política urbana:

• economia, competitividade e prosperidade;
• habitação;
• ação climática, ambiente e energia limpa;
• mobilidade;
• digitalização;
• inclusão social e igualdade;
• segurança, proteção pública e preparação.

O Secretariado Permanente da EUI adiantou que o 4.º Concurso Ações Inovadoras apoiará soluções inovadoras e experimentais no contexto local, incluindo abordagens integradas e transferíveis para outros territórios. Serão elegíveis autoridades urbanas com mais de 25 mil habitantes, uma das novidades deste concurso, e encorajadas candidaturas de cidades dinâmicas com menor experiência europeia no domínio da inovação.

De acordo com o calendário indicativo, as candidaturas abrirão no início do próximo ano, e os projetos selecionados deverão ter início no outono de 2026. O Secretariado Permanente da EUI recomendou às autoridades urbanas interessadas que comecem desde já a identificar potenciais parceiros e a preparar ideias de projeto, sublinhando a importância de acompanhar as atualizações através da plataforma Portico, lançada como 'hub' de conhecimento e apoio técnico.

Formação e capacitação: da estratégia à ação

A EUI promoveu também uma sessão de formação prática intitulada 'From Strategy to Action: Land Suitability Analysis for Sustainable Development in Functional Urban Areas', em parceria com o Banco Mundial. Esta sessão apresentou a metodologia Land Suitability Analysis (LSA), que permite planear o desenvolvimento sustentável em áreas urbanas funcionais, com base em critérios territoriais, ambientais e socioeconómicos.

Os participantes tiveram oportunidade de aplicar a ferramenta a casos concretos e discutir como adaptar esta abordagem às realidades nacionais e locais. A formação sublinhou o valor da análise espacial integrada e da governança multinível na implementação das políticas urbanas da União Europeia.

Agenda Urbana para a União Europeia: finanças verdes e planeamento baseado em dados

A Agenda Urbana para a União Europeia (UAEU) destacou-se com duas sessões organizadas pela Parceria 'Cidades Verdes' (Greening Cities Partnership), centradas em como transformar a natureza em investimento e os dados em ação.

A sessão 'Bankable Public Green Infrastructure and Services: A Practical Approach' explorou formas de tornar as infraestruturas verdes financeiramente viáveis e atrativas para investidores públicos e privados. Representantes do Banco Europeu de Investimento (BEI) e de várias cidades europeias partilharam estratégias para quantificar os benefícios sociais e ambientais das soluções baseadas na natureza, transformando-os em indicadores de retorno económico e em instrumentos de financiamento misto.

Na sessão 'How Much Nature Do We Need in Our Cities? Turning Data into Urban Greening Action', os debates centraram-se na integração de dados e indicadores de biodiversidade no planeamento urbano. A metodologia ESPON–GILL foi apresentada como uma ferramenta inovadora para avaliar a procura de infraestruturas verdes, harmonizar métricas e apoiar a aplicação do Regulamento Europeu de Restauração da Natureza.

As discussões sublinharam a importância de superar lacunas de dados, de reforçar a capacidade técnica das autoridades locais e de promover a cooperação entre políticas ambientais, urbanas e financeiras.

O trabalho da Parceria 'Cidades Verdes' continuará em 2026, com a publicação do Greening Cities Partnership Playbook, um guia prático com metodologias, exemplos e recomendações políticas para acelerar a restauração ecológica nas cidades europeias.

Projeto coordenado por Portugal entre os premiados nos REGIOSTARS 2025

A cerimónia dos Prémios REGIOSTARS 2025 foi outro dos momentos marcantes da semana. Os prémios, organizados pela Comissão Europeia desde 2008, distinguem os projetos financiados pela Política de Coesão que mais sobressaem pela sua inovação, impacto e sustentabilidade.

Entre os cinco vencedores deste ano, destacou-se o projeto AGEO – Plataforma Atlântica para a Gestão dos Riscos Geológicos, coordenado pelo Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa e apoiado pelo programa Interreg Atlantic Area. O  AGEO venceu na categoria 'Uma Europa Verde' e recebeu também o Prémio do Público, após ter sido o projeto mais votado entre os finalistas, entre mais de 19 mil votos registados.

O projeto desenvolve ferramentas digitais e observatórios de cidadãos para melhorar a resposta a riscos geológicos e costeiros, como sismos, inundações e erosão, envolvendo as comunidades locais na recolha e análise de dados. O AGEO foi o único projeto de cooperação europeia liderado por uma instituição académica portuguesa a ser distinguido nesta edição.

Os restantes vencedores foram Satellite radar-based fertilisation maps (Polónia), MONOCAB OWL – New mobility on old tracks (Alemanha), Early support for families at risk (Chéquia) e Shankill Shared Women’s Centre (Irlanda do Norte), representando cinco abordagens distintas à inovação e à coesão territorial na Europa.

Cooperação europeia e divulgação nacional

Durante a #EURegionsWeek 2025, a DGT, enquanto Ponto de Contacto Urbano nacional da EUI, reforçou o diálogo com parceiros nacionais e europeus, promovendo a articulação entre políticas urbanas, redes de cooperação e autoridades locais. A interação com municípios, regiões e entidades portuguesas permitiu divulgar oportunidades de capacitação e financiamento, em consonância com a Política de Coesão 2021-2027 e a Agenda Urbana para a UE.