Image
EUI
Notícias
03 July 2025

Como as cidades europeias estão a desbloquear o seu potencial repensando o financiamento urbano

Profile picture for user Luis@urban-initiative.eu
UCP Portugal
Traduzido e adaptado do artigo original 'How European cities are unlocking their potential by rethinking urban finance', da autoria de Eileen Crowley, Perita EUI.

Quando ousamos sair da nossa zona de conforto, colocar as pessoas em primeiro lugar, experimentar coisas novas e acreditar que é sempre possível melhorar, coisas empolgantes acontecem. Imagine o orgulho de um pai ou mãe solteira que finalmente consegue melhorar o isolamento térmico da sua casa, ou de um jovem que consegue o primeiro emprego graças a uma iniciativa comunitária. Estes não são apenas casos de estudo – são histórias reais de vidas melhoradas por cidades dispostas a inovar.

Por toda a Europa, líderes municipais arrojados estão a demonstrar que quando as cidades experimentam, com o apoio da Política de Coesão da UE – assumindo riscos e testando novos modelos –, acontecem mudanças transformadoras. Desde a regeneração de bairros negligenciados até ao empoderamento dos residentes com novas ferramentas económicas, a inovação no financiamento urbano está a abrir portas que antes se julgavam fechadas.

Veja-se o exemplo do projeto ICCARus em Gent. Através de um fundo rotativo para renovações, proprietários com baixos rendimentos conseguiram realizar melhorias habitacionais muito necessárias sem contrair dívida. Um dos participantes, uma mãe solteira, conseguiu tornar a sua casa energeticamente mais eficiente, reduzindo significativamente as despesas com energia e melhorando simultaneamente o conforto e bem-estar da sua família. Este benefício humano concreto, possibilitado pela inovação financeira, é o que torna estas iniciativas tão poderosas.

À medida que as cidades europeias enfrentam desafios urbanos cada vez maiores, desde a escassez de habitação acessível até à adaptação às alterações climáticas e à inclusão social, os municípios recorrem cada vez mais a esquemas inovadores de financiamento (Innovative Financing Schemes, IFS) para ultrapassar os modelos tradicionais baseados em subsídios e orçamentos municipais. O estudo da Iniciativa Urbana Europeia (European Urban Initiative, EUI) intitulado ‘Bridging the Gap – Exploring Innovative Financing Schemes in European Cities’ recorre a doze casos de estudo das Ações Urbanas Inovadoras (Urban Innovative Actions, UIA) para demonstrar como as cidades estão a usar fundos europeus para transformar os seus ecossistemas financeiros e catalisar a inovação urbana.

Este não é apenas um estudo sobre formas inovadoras de mobilizar, gerir ou distribuir recursos – é um apelo à ação. Os profissionais urbanos em toda a Europa são convidados a imaginar o que é possível quando a inovação financeira se encontra com a ambição urbana. Com as ferramentas certas, parcerias adequadas e uma mentalidade aberta, os municípios podem passar da dependência à liderança, da escassez à criatividade. Este é o momento de agir: experimentar, partilhar, aprender com os erros e construir soluções duradouras de financiamento que sirvam mais eficazmente as comunidades.

O papel das cidades: de administradoras a co-investidoras

Uma das lições mais claras do estudo é que as cidades que levam a sério o cumprimento dos seus objetivos já não podem ver-se apenas como gestoras de fundos; têm de desenvolver competências para se tornarem arquitetas financeiras competentes e ambiciosas. Projetos financiados pela UE, como o WISH MI em Milão e o To-nite em Turim, demonstram esta mudança no papel dos governos locais. Em vez de fornecerem serviços diretamente, os municípios atuam agora como facilitadores e coordenadores de redes, promovendo parcerias entre ONG, cidadãos e empresas para maximizar os retornos financeiros e sociais.

Os desafios atuais exigem que as cidades pensem para lá dos limites dos seus orçamentos municipais tradicionais e desbloqueiem novas fontes de valor e investimento – uma oportunidade tornada possível através do apoio da Política de Coesão da UE. Os municípios possuem ativos únicos como a confiança, as redes locais e o poder de reunir diferentes partes interessadas em vários setores e níveis. As cidades podem mobilizar estes ativos para atrair e coordenar financiamento de maneiras que poucos outros atores conseguem fazer. As cidades dispostas a experimentar novas ferramentas financeiras estão a obter retornos não apenas económicos, mas também em equidade social, impacto ambiental e confiança dos cidadãos.

Neste novo papel, as cidades devem cultivar a literacia financeira, estar abertas ao risco e criar espaço para a inovação, qualidades que rapidamente se estão a tornar pré-requisitos para a liderança urbana.

Exemplos de financiamento inovador nos casos de estudo das UIA

O estudo das UIA sobre Esquemas Financeiros Inovadores mostra as experiências das cidades ao testarem e desenvolverem diversos mecanismos inovadores de financiamento, incluindo moedas locais e virtuais, modelos comunitários e cooperativos, fundos rotativos, mecanismos de incentivo, parcerias público-privadas, contratação pública inovadora e esquemas de crédito social. Cidades grandes e pequenas estão a recorrer a abordagens diversificadas para desbloquear financiamento e gerar impacto.

Moedas Locais e Virtuais foram desenvolvidas por cidades como Heerlen (projeto WESH), Antuérpia (projeto Antwerp Circular South) e Viladecans (projeto Vilawatt), com objetivos diversos que incluem recompensar cidadãos pela manutenção dos espaços públicos, reduzir o seu consumo energético (com reinvestimento em projetos comunitários de energia) e apoiar comportamentos sustentáveis e negócios locais.

Modelos Comunitários e Cooperativos foram criados em Bruxelas (projeto CALICO), onde se desenvolveu um modelo de Community Land Trust (CLT) para garantir habitação acessível a longo prazo através da propriedade coletiva dos terrenos. Em Antuérpia (Antwerp Circular South), além da sua moeda local, a cidade estabeleceu uma cooperativa energética para os residentes co-investirem em infraestruturas verdes.

Uma estrutura de Fundo Rotativo possibilitou renovações de eficiência energética em casas de famílias de baixos rendimentos através do projeto ICCARus em Gent.

A cidade de Prato desenvolveu a aplicação digital ‘greenApes’ para incentivar comportamentos sustentáveis através de recompensas concretas no âmbito do projeto Prato Urban Jungle. Milão também utilizou um esquema de incentivo através do projeto WISH MI, oferecendo vouchers digitais a famílias com baixos rendimentos, proporcionando-lhes acesso a atividades extracurriculares e serviços de bem-estar.

Parcerias Público-Privadas (PPP) foram utilizadas em Fuenlabrada (projeto MILMA) para oferecer formação profissional adaptada às necessidades do mercado a desempregados.

Recursos do sector privado foram igualmente mobilizados em Roterdão através de esquemas inovadores de contratação pública, onde multas por incumprimento das obrigações sociais em contratos públicos foram utilizadas para financiar iniciativas de emprego jovem, e também através de um esquema inovador de crédito social (Rikx), permitindo às empresas investirem em projetos de impacto social como alternativa às obrigações diretas de emprego decorrentes dos contratos públicos.

Esquemas Clássicos de Financiamento Baseados em Subsídios também podem gerar valor adicional quando combinados com outras fontes de financiamento. Turim, por meio do projeto To-nite, implementou um programa comunitário de subsídios cofinanciados para apoiar ONG locais a melhorar a segurança urbana noturna. De forma semelhante, Ventspils e Valmiera criaram um subsídio local de inovação (ZILE) para apoiar startups e empreendedores através do projeto NextGen Microcities, financiado pela UIA.

Quais são, então, as cinco principais lições deste estudo para os profissionais urbanos?
  1. O envolvimento dos cidadãos impulsiona o sucesso: projetos como o WESH e o CALICO demonstram que o co-desenho com os cidadãos reforça o sentido de pertença comunitária e melhora os resultados. Muitos esquemas de financiamento inovador (IFS) tiveram sucesso quando integraram abordagens participativas;

  2. Novos papéis para os municípios: cidades como Milão e Turim redefiniram os seus papéis, externalizando a prestação de serviços para redes de ONG e empresas, passando de prestadores diretos para orquestradores e facilitadores;

  3. A tecnologia como facilitadora: as ferramentas digitais são frequentemente essenciais para apoiar o desenvolvimento e a escalabilidade dos IFS. As equipas municipais e/ou os parceiros dos projetos devem possuir os conhecimentos necessários para conceber e operar esquemas complexos, como vouchers digitais, plataformas de crowdfunding ou tecnologias blockchain. Por exemplo, os IFS desenvolvidos nos projetos MILMA e WISH MI beneficiaram da especialização técnica dos membros dos consórcios e parceiros privados, permitindo ultrapassar as complexidades técnicas e legais envolvidas;

  4. Sustentabilidade e escalabilidade: Fundos rotativos (ICCARus), modelos cooperativos (Antuérpia) e a integração estratégica (Vilawatt no plano Viladecans 2030) mostram que a integração dos IFS em estratégias mais amplas assegura a sua durabilidade;

  5. O apoio legal e político é crucial: O sucesso de Roterdão com o projeto BRIDGE foi possibilitado pela legislação holandesa sobre retorno social na contratação pública – sublinhando a importância de quadros regulamentares favoráveis e de uma governança multinível eficaz.

Conclusão – o retorno da inovação financeira

Os casos de estudo das UIA deixam claro: o financiamento inovador não é um conceito abstrato, mas um conjunto de ferramentas concretas que as cidades podem mobilizar para responder de forma mais eficaz aos desafios urbanos. Estes esquemas permitem às cidades fazer mais com menos, aproveitar recursos privados e comunitários e implementar soluções direcionadas e escaláveis.

Para os decisores urbanos prontos para liderar mudanças ambiciosas, os exemplos apresentados demonstram que as ferramentas já existem — e que o momento é agora. Seja através de moedas locais, parcerias intersectoriais ou inovação digital, as cidades podem assumir o controlo do seu futuro financeiro. Cada euro conta — mas cada ideia também.

Se a tua cidade ainda não explorou modelos alternativos de financiamento, agora é a altura de começar. Lançar um projeto-piloto, estabelecer contactos com pares, acolher perspetivas externas e desafiar as ideias preconcebidas. O maior risco é não tentar.

Porque, no centro de cada modelo de financiamento, está uma pessoa cuja vida pode ser melhorada — uma família que encontra segurança numa habitação acessível, um jovem que tem a sua primeira oportunidade ou um bairro que volta a ganhar vida. Estes são os resultados que verdadeiramente importam. E tudo começa com a coragem de experimentar algo diferente.

Intercâmbios entre Cidades (City-to-City Exchanges)

Consulte programas como os Intercâmbios entre Cidades (City-to-City Exchanges) da EUI para aprender diretamente com outras cidades e evitar reinventar a roda. Seja para compreender o funcionamento de um fundo rotativo ou para implementar uma moeda local, há cidades que já o fizeram e estão prontas para partilhar o que resulta.

A Iniciativa Urbana Europeia continuará a apoiar a experimentação, a escalabilidade e a aprendizagem entre pares nas cidades europeias. Olhando para o futuro, o caminho é claro: o financiamento não deve mais ser encarado como um obstáculo, mas como uma oportunidade para a inovação e um instrumento para construir cidades mais justas e com mais esperança para todos. A sua cidade está pronta para dar o salto?

EUI
EUI
EUI
EUI
EUI