Comissão Europeia lança a EU Agenda for Cities e reforça papel central da EUI

Desde a criação da Iniciativa Urbana Europeia (European Urban Initiative, EUI), este tem sido precisamente o seu princípio orientador: capacitar cidades de todas as dimensões para responder aos desafios urbanos, com melhores instrumentos, conhecimento e acesso ao apoio europeu. Com a nova Agenda da UE para as Cidades, a EUI é confirmada como instrumento central da política de coesão para fortalecer capacidades, fomentar a inovação urbana e melhorar o acesso das cidades a conhecimento e apoio da UE.

Reforço da articulação entre a EU Agenda for Cities, a UAEU e a EUI

A Agenda da UE para as Cidades coloca as cidades no centro da formulação de políticas europeias. A partir de 2026, a Comissão Europeia realizará diálogos políticos regulares com líderes locais, aprofundando o reconhecimento do papel estratégico desempenhado pelas autoridades urbanas.

Este processo assenta no trabalho desenvolvido no âmbito da Agenda Urbana para a União Europeia (Urban Agenda for the EU, UAEU) e das suas Parcerias Temáticas, que continuarão a fornecer recomendações estratégicas e contributos operacionais. O Cities Forum, coorganizado pela Comissão Europeia e pela EUI, mantém-se como o principal espaço europeu de debate de políticas urbanas e construção de comunidade. A próxima convocatória para cidades anfitriãs do Cities Forum abrirá no início de 2026, com vista à edição de 2027.

A EUI apoiará igualmente as consultas técnicas com profissionais urbanos, destacadas na Agenda da UE para as Cidades, através da criação de espaços de partilha de conhecimento, capacitação e recolha de feedback em tempo real. Em 2026, a Comissão publicará o State of European Cities, que reforçará a base de conhecimento para decisões estratégicas. Este relatório será complementado pelo EUI Forward-Looking Report, a lançar no primeiro semestre de 2026, com o objetivo de identificar prioridades urbanas e ajustar os apoios da EUI às necessidades das cidades.

Papel reforçado da EUI: inovação, orientação e novos serviços para as cidades

A nova arquitetura de apoio urbano da UE coloca a EUI numa posição central de orientação e capacitação. A Comissão anunciou a criação do Cities helpdesk, concebido para ajudar cidades a identificar instrumentos europeus relevantes, oportunidades de financiamento e mecanismos de apoio, respondendo diretamente a desafios operacionais. Este serviço será facilitado pelo Portico, a plataforma europeia de conhecimento urbano.

Outra das novidades é o lançamento do 4.º Concurso para Ações Inovadoras da EUI, previsto para o início de 2026, com um enfoque específico em cidades pequenas e médias. O concurso irá apoiar soluções inovadoras de pequena escala, alinhadas com as prioridades definidas na Agenda da UE para as Cidades e orientadas por uma abordagem bottom-up.

Com um orçamento indicativo de 60 milhões de euros do FEDER, prevê-se o financiamento de cerca de 30 projetos em toda a Europa, reforçando o papel da EUI na promoção de experimentação urbana e soluções escaláveis para desafios emergentes.

Preparar o futuro: a nova EU Cities Platform

O próximo período de programação incluirá a EU Cities platform, uma estrutura integrada que reunirá financiamento, assistência técnica, aconselhamento, dados e conhecimento num único ponto de acesso. Esta plataforma destina-se a apoiar cidades de todas as dimensões, com especial atenção às cidades pequenas e médias, frequentemente confrontadas com maiores limitações de recursos.

Em menos de três anos, a EUI já apoiou mais de 850 cidades, das quais 72% pequenas e médias, através de serviços que constituirão a base da futura plataforma. Para além deste legado, a EUI continuará a expandir e reforçar os serviços que já presta, organizados em cinco componentes fundamentais.

Os cinco pilares da atuação da EUI no novo quadro europeu

a) Capacitação, conhecimento, planeamento estratégico e redes

A EUI e os Pontos de Contacto Urbanos nacionais, incluindo o UCP Portugal, organizaram mais de 30 eventos europeus e nacionais, contribuindo para fortalecer capacidades operacionais e administrativas das autoridades urbanas.

Os mecanismos de aprendizagem entre pares da EUI — 23 eventos de capacitação, 12 Peer Reviews e 92 City-to-City Exchanges — tornaram-se instrumentos cruciais para ajudar cidades a enfrentar desafios específicos, potenciando a partilha de conhecimento prático e soluções replicáveis.

b) Apoio a projetos inovadores

A EUI e o seu predecessor, Ações Urbanas Inovadoras (Urban Innovative Actions, UIA), constituem o maior mecanismo europeu de apoio à inovação urbana. Esta programação comporta três concursos de Ações Inovadoras e um 4.ª Concurso, em 2026, dedicado a soluções de pequena escala, testando um novo modelo de apoio que poderá informar o próximo período de programação.

c) Aconselhamento sobre financiamento e combinações de fundos

A EUI apoia cidades na identificação e combinação de fontes de financiamento — uma condição essencial para a implementação de políticas urbanas sustentáveis. O último evento ‘Access to funding: Practical tools for urban change’ evidenciou a importância deste tipo de apoio. O helpdesk Portico assumirá papel central neste domínio, prestando orientação adaptada às necessidades das cidades.

d) Repositório de dados e ferramentas

O Portico é o núcleo das atividades de partilha de conhecimento promovidas pela Comissão Europeia e pela EUI. A plataforma reúne recursos, dados e ferramentas provenientes de várias iniciativas europeias, constituindo um one-stop-shop para cidades que procuram implementar políticas urbanas sustentáveis informadas por conhecimento sólido.

e) Apoio ao diálogo contínuo

A EUI continuará a desempenhar um papel fundamental na facilitação do diálogo estruturado entre cidades e União Europeia, através da sua participação nas estruturas de governança urbana, cooperação com organizações intermediárias e organização do Cities Forum. Através das suas plataformas, redes e atividades de conhecimento, a EUI assegura que as prioridades e necessidades das cidades permanecem no centro da tomada de decisão europeia.

Uma Agenda que reforça o papel das cidades e a missão da EUI

A adoção da Agenda da UE para as Cidades representa um passo significativo no reconhecimento do papel crítico das cidades no desenvolvimento da Europa. Através do reforço do diálogo político, da inovação, da capacitação e de mecanismos integrados de apoio, a EUI continuará a proporcionar às cidades os instrumentos necessários para enfrentar os desafios do desenvolvimento urbano sustentável e contribuir para uma Europa mais verde, mais conectada e mais inclusiva.

Portico Helpdesk

A equipa responsável pela implementação da futura helpdesk será selecionada através do concurso atualmente aberto para a gestão e expansão da plataforma Portico.

Aceda à Comunicação da Comissão Europeia sobre a nova EU Agenda for Cities, à ficha de síntese, ao comunicado de imprensa e a materiais associados.