Avanços das Parcerias Temáticas da Agenda Urbana para a União Europeia
Estes avanços resultam de processos colaborativos que envolveram Estados-Membros, autoridades urbanas, instituições europeias, organizações da sociedade civil e comunidades locais, alinhando as prioridades europeias com as necessidades concretas das cidades.
Parceria 'Alimentação', coordenada pela Área Metropolitana de Lisboa
Entre 6 de maio e 13 de junho de 2025, a Parceria 'Alimentação', coordenada pela Área Metropolitana de Lisboa (AML), promoveu uma ampla consulta pública ao seu relatório, recebendo 18 contributos de 10 Estados-Membros. Os participantes incluíram autoridades locais e regionais, organizações da sociedade civil e centros de investigação. O relatório da consulta pública destaca recomendações para reforçar a viabilidade e o impacto do futuro Plano de Ação, alargando o seu alcance a mais grupos-alvo e criando sinergias com iniciativas já em curso.
>> [Consultar o Relatório da Consulta Pública da Parceria 'Alimentação']
Parceria 'Cidades da Igualdade'
No mesmo período, a Parceria 'Cidades da Igualdade' recebeu 15 contributos de instituições europeias, Estados-Membros, cidades, sociedade civil e centros de investigação. O relatório da consulta pública salienta a necessidade de adotar uma perspetiva interseccional, abordando discriminações sobrepostas (mulheres, migrantes, pessoas com deficiência, jovens, entre outros grupos). O relatório foi revisto para integrar a acessibilidade como princípio transversal, adaptar ferramentas a cidades de diferentes dimensões e reforçar a capacitação e partilha de conhecimento.
>> [Consultar o Relatório da Consulta Pública da Parceria 'Cidades da Igualdade']
Parceria 'Cidades Sensíveis à Água', coordenada pela CIM Região de Coimbra
Lançada em janeiro de 2025, a Parceria 'Cidades Sensíveis à Água' publicou o seu Documento de Orientação na reunião do Urban Development Group (UDG), realizada no dia 17 de setembro, em Køge, na Dinamarca. O documento define quatro áreas prioritárias:
- Gestão Integrada da Água e Resiliência;
- Planeamento e Investimentos Urbanos Sensíveis à Água;
- Operação Inteligente e Inovação Digital;
- Governança, Sensibilização, Financiamento e Capacitação.
Enquanto coordenadora da Parceria, a Comunidade Intermunicipal (CIM) Região de Coimbra assegura um papel de liderança europeu, colocando a resiliência hídrica no centro das políticas urbanas e reforçando o contributo de Portugal para a Agenda Urbana para a UE.
>> [Consultar o Documento de Orientação da Parceria 'Cidades Sensíveis à Água']
Parceria 'Descarbonização de Edifícios'
Também lançada em janeiro de 2025, a Parceria 'Descarbonização de Edifícios' apresentou o seu Documento de Orientação, igualmente na reunião do UDG, realizada no dia 17 de setembro, em Køge, na Dinamarca. O documento centra-se na descarbonização do edificado até 2050, propondo quatro eixos: planeamento estratégico municipal, financiamento da descarbonização, colaboração com ecossistemas locais e implementação de projetos a nível de bairro e distrito. Estas orientações procuram traduzir diretivas europeias em soluções práticas e financiáveis para as cidades.
>> [Consultar o Documento de Orientação da Parceria 'Descarbonização de Edifícios']
Próximos passos
Estas quatro Parcerias Temática da Agenda Urbana para a UE avançam agora para a fase de Planos de Ação, desenvolvendo medidas concretas para responder às prioridades identificadas. Estes processos inserem-se nos três pilares estruturantes da Agenda Urbana para a UE: 'Melhor Regulação', 'Melhor Financiamento' e 'Melhor Conhecimento'.