Agenda Urbana para a UE: candidaturas abertas para parcerias ‘Cidades Sensíveis à Água’ e ‘Descarbonização de Edifícios’

Sobre a Agenda Urbana para a União Europeia

A Agenda Urbana para a União Europeia (UAEU) constitui um método de trabalho multinível e multilateral e uma inovação institucional para abordar a dimensão urbana das políticas da União Europeia (UE). Promove a cooperação entre Estados-Membros, cidades, a Comissão Europeia e outras partes interessadas, através da formação de parcerias temáticas sobre desafios urbanos prementes. O objetivo geral é integrar as considerações urbanas nas políticas da UE, garantindo uma melhor regulamentação, financiamento e conhecimento para as cidades de toda a Europa. 

A UAEU lançou anteriormente 14 parcerias temáticas, que se centram em várias questões urbanas. O recente Acordo de Gijon (2023) deu prioridade aos temas ‘Cidades Sensíveis à Água’ e ‘Descarbonização de Edifícios’.

Os focos temáticos das novas parcerias

Cidades Sensíveis à Água 

A parceria ‘Cidades Sensíveis à Água’ incidirá na abordagem da gestão dos recursos hídricos urbanos, encarando a água como um recurso valioso. O âmbito temático desta parceria deverá abordar a complexa interação entre recursos hídricos, qualidade da água, infraestruturas urbanas, sustentabilidade ambiental e necessidades sociais nas zonas urbanas. Ao adotar uma perspetiva holística, a parceria procurará simplificar o acesso ao conceito de ‘cidade sensível à água’, constituindo uma plataforma central para as cidades europeias. 

Esta parceria deverá reunir parceiros com conhecimentos especializados em conceção sensível à água, incluindo soluções baseadas na natureza, utilização dos solos e adaptação às alterações climáticas. Também se baseará em perspetivas de sectores como a gestão da água, a conservação da natureza, o planeamento urbano e a economia circular. É essencial a familiaridade com regulamentos, políticas, envolvimento das partes interessadas, conceitos de equidade social, estratégias de comunicação eficazes e estratégias de financiamento inovadoras.

Descarbonização de Edifícios 

A parceria ‘Descarbonização de Edifícios’ centrar-se-á na interação entre programas de renovação integrados e planos locais de aquecimento e arrefecimento que promovam os objetivos sociais, económicos e ambientais das cidades. Para que os programas integrados de renovação e os planos locais de aquecimento e arrefecimento sejam bem-sucedidos, são essenciais abordagens locais à renovação. A parceria incluirá todos os tipos de edifícios nos programas de renovação integrada, mas centrar-se-á na melhoria do parque habitacional através da colaboração com edifícios públicos e não residenciais espacialmente relacionados.

Esta parceria deverá reunir parceiros com experiência comprovada na descarbonização de edifícios, incluindo competências relacionadas com a elaboração de políticas, investigação, financiamento de projetos ou programas e participação ativa em redes ou programas internacionais, nacionais e da UE no domínio da renovação de edifícios.

Porquê tornar-se um parceiro

A adesão a estas parcerias oferece uma oportunidade única de promover a inovação, a reforma das políticas e soluções práticas que beneficiarão tanto o ambiente como as comunidades. As parcerias temáticas facilitam a cooperação a vários níveis, permitindo às cidades de todas as dimensões, aos Estados-Membros, à sociedade civil e às instituições de investigação promoverem conjuntamente mudanças transformadoras. Proporcionam uma plataforma para o intercâmbio de conhecimentos, o desenvolvimento de políticas e a defesa de uma melhor regulamentação, financiamento e colaboração.

Durante o período de vigência da Parceria, os membros chegarão a acordo sobre os principais tópicos de interesse, bem como sobre um conjunto de ações comuns que serão definidas num Plano de Ação. Este Plano de Ação é o principal resultado da Parceria e definirá um roteiro claro para a implementação de cada ação (etapas, atividades, calendário, recursos, parceiros responsáveis).

Veja este pequeno vídeo sobre a experiência dos atuais parceiros na Agenda Urbana para a UE.

Como candidatar-se

As cidades de todas as dimensões, regiões, Estados-Membros, Estados parceiros e outras partes interessadas relevantes interessadas em aderir às parcerias ‘Cidades Sensíveis à Água’ e ‘Descarbonização de Edifícios’ podem apresentar a sua candidatura. O prazo-limite das candidaturas é o dia 2 de outubro de 2024 às 14:00 (CEST):

»» Parceria Temática ‘Cidades Sensíveis à Água’

»» Parceria Temática ‘Descarbonização de Edifícios: Programas Integrados de Renovação e Planos Locais de Aquecimento e Arrefecimento'

Estas parcerias representam uma oportunidade inestimável de estar na vanguarda da definição do desenvolvimento urbano sustentável na Europa. Ao participar, as partes interessadas podem contribuir para uma mudança significativa, alinhada com amplos objetivos ambientais e sociais.

Apoio da EUI às parcerias temáticas

As parcerias receberão apoio do Secretariado da EUI, que oferece assistência contínua no planeamento, gestão e monitorização das atividades, incluindo o acesso a peritos externos que podem fornecer conhecimentos especializados para ajudar a desenvolver planos de ação. Será também disponibilizado apoio financeiro para as cidades de pequena e média dimensão participarem em reuniões e atividades de reforço de capacidades.